O Japão planeia reclassificar as criptomoedas e implementar um grande corte fiscal

A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) está a finalizar um grande plano de reforma para reclassificar 105 tipos de criptomoedas, incluindo bitcoin e ether, como uma categoria de produtos financeiros. A agência também propõe reduzir o imposto sobre o rendimento proveniente de transações com criptomoedas do máximo de 55% para 20%, valor equivalente ao imposto aplicado sobre valores mobiliários. De acordo com as novas regras, as plataformas de negociação terão de divulgar informações detalhadas sobre cada ativo, como a entidade emissora, a blockchain subjacente e o grau de volatilidade do preço.

A FSA está igualmente a ponderar medidas para prevenir operações com informação privilegiada, incluindo restrições à negociação por parte de dirigentes e entidades emissoras com base em informação não pública. O pacote de reformas deverá ser apresentado na sessão parlamentar de 2026, juntamente com ajustes fiscais para o próximo ano fiscal. Estas alterações visam aumentar a transparência, reforçar a integridade do mercado e tornar o Japão num centro de inovação em criptomoedas na região.